O Conselho Superior Acadêmico (Consea) da Fundação Universidade Federal de Rondônia torna pública a retificação do Calendário Acadêmico/2019 da UNIR, que revoga a Resolução 547/Consea, de 25 de outubro de 2018.
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
CONSELHO SUPERIOR ACADÊMICO
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 22 DE JULHO DE 2019
Retificação do Calendário Acadêmico - 2019 - Ad referendum do Plenário |
|
O Conselho Superior Acadêmico - CONSEA, no uso das atribuições e considerando:
RESOLVE AD REFERENDUM DO PLENÁRIO:
Art. 1º Retificar o calendário Acadêmico da UNIR 2019 nos termo do anexo.
Art. 2º Revogam-se a Resolução 547/CONSEA, de 25 de outubro de 2018, e demais disposições contrárias.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiro Marcelo Vergotti
Vice-presidente no exercício da Presidência
| |
Documento assinado eletronicamente por MARCELO VERGOTTI, Vice-Presidente, em 23/07/2019, às 12:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
|
ANEXO DA RESOLUÇÃO 96/CONSEA, DE 22 DE JULHO DE 2019
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2019– UNIR - RETIFICAÇÃO
|
2º SEMESTRE
|
RESPONSÁVEL
|
INÍCIO E TÉRMINO DOS SEMESTRES LETIVOS
|
Início: 05/08/2019
Término: 21/12/2019
|
-
|
DATA LIMITE PARA A DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESPECÍFICOS DOS DEPARTAMENTOS (ARTIGO 71 DO REGIMENTO GERAL DA UNIR)
|
17/06/2019
|
DEPARTAMENTOS
|
DATA LIMITE PARA A ENTREGA, PELOS DOCENTES, DOS PLANOS DE ENSINO (PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS) AOS DEPARTAMENTOS
|
04/06/2020
|
DOCENTES
|
DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE ENSINO APROVADOS, NOS SITES DOS DEPARTAMENTOS
|
05/06/2019
|
DEPARTAMENTOS
|
PERÍODO PARA A OFERTA DE DISCIPLINAS NO SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA), PELOS DEPARTAMENTOS
|
26/06/2019 a 19/07/2019
|
DEPARTAMENTOS
|
CADASTRO DE PLANO DE MATRÍCULA PARA ALUNOS INGRESSANTES NO SISTEMA SIGAA
|
26/06/2019 a 22/07/2019
|
DIRCA/SERCA
|
CADASTRAMENTO DE DISCENTES INGRESSANTES E ESPECIAIS NO SISTEMA SIGAA
|
20/07/2019 a 26/07/2019
|
DIRCA/SERCA
|
MATRÍCULA DE ALUNOS INGRESSANTES NAS DISCIPLINAS DO PRIMEIRO PERÍODO
|
20/07/2019 a 26/07/2019
|
DIRCA/SERCA
|
PERÍODO PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E INCLUSÃO EM DISCIPLINAS DE OUTRO CURSO, VIA SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA).
|
20/07/2019 a 26/07/2019
|
DISCENTES
|
PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA PELA DTI
|
29/07/2019 a 31/07/2019
|
DTI
|
PERÍODO PARA A SOLICITAÇÃO DE REDIMENSIONAMENTO (REMATRÍCULA) DE PEDIDO DE MATRÍCULA, VIA SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA)
|
01/08/2019 a 04/08/2019
|
DISCENTES
|
PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE REDIMENSIONAMENTO DE MATRÍCULA PELA DTI
|
05/08/2019 a 06/08/2019
|
DTI
|
PERÍODO PARA MATRÍCULA EXTRAORDINÁRIA
|
07/08/2019 a 12/08/2019
|
DISCENTES
|
PERÍODO PARA A SOLICITAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRÍCULA ESPECIAL, VIA PROTOCOLO ACADÊMICO DOS DEPARTAMENTOS
|
22/07/2019 a 25/07/2019
|
DISCENTES
|
DATA LIMITE PARA OS DEPARTAMENTOS EFETUAREM A ENTREGA DE SOLCITAÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRÍCULA ESPECIAL, NA DIRCA/SERCA
|
31/07/2019
|
DEPARTAMENTOS
|
MATRÍCULA DE ALUNO ESPECIAL NAS DISCIPLINAS SOLICITADAS
|
01/08/2019 a 05/08/2019
|
DIRCA/SERCA
|
PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS, VIA PROTOCOLO ACADÊMICO DOS DEPARTAMENTOS
|
05/08/2019 a 06/09/2019
|
DISCENTES
|
DATA LIMITE PARA OS DEPARTAMENTOS ENCAMINHARESM OS APROVEITAMENTOS DE DISCIPLINAS PARA A DIRCA/SERCA VIA SEI!
|
01/08/2019
|
DEPARTAMENTOS
|
DATA LIMITE PARA A SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO DE DISCIPLINA (PARCIAL) OU PROGRAMA (GERAL), VIA SISTEMA ACADÊMICO (SIGAA)
|
09/09/2019
|
DISCENTES
|
DATA LIMITE PARA A DEFESA DE MONOGRAFIA/TCC
|
18/12/2019
|
DEPARTAMENTOS
|
DATA LIMITE PARA A AVALIAÇÃO REPOSITIVA
|
24/12/2019
|
DOCENTES
|
PRAZO MÁXIMO PARA O REGISTRO DE NOTAS E FREQUÊNCIAS NO SIGAA (CONSOLIDAÇÃO), PELOS PROFESSORES
|
27/12/2019
|
DOCENTES
|
PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU
|
06/01/2020 a
13/01/2020
|
DISCENTES
|
DATA LIMITE PARA OS ACADÊMICOS DA UNIR SOLICITAREM AOS DEPARTAMENTOS OS PEDIDOS DE INCLUSÃO NO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA, VIA PROTOCOLO
|
Ingresso no 1º semestre de 2020:
31/08/2019
|
DISCENTES
|
AVALIAÇÃO UNIR (CPAV) – COLETA DE DADOS: UNIDADES E COMUNIDADE. PROPOSIÇÕES: SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
|
-
|
DATA LIMITE PARA A PROGRAD ENCAMINHAR AS INCLUSÃO DE ACADÊMICOS NO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA EM OUTRAS IFES
|
Ingresso no 1º semestre de 2020: 31/10/2019
|
PROGRAD
|
DIVULGAÇÃO DO EDITAL, PELOS DEPARTAMENTOS, PARA A SELEÇÃO DE NOVOS MONITORES
|
DEPARTAMENTOS
|
INICIO DAS ATIVIDADES DE MONITORIA ACADÊMICA
|
Término
30/11/2019
|
DEPARTAMENTOS
|
DATA LIMITE PARA A DIRCA/SERCA INFORMAR OS CAMPI E NÚCLEOS, O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS/2020
|
DIRCA/SERCAs
|
DATA LIMITE PARA OS CAMPI E NÚCLEOS INFORMAREM A DIRCA, AS VAGAS QUE SERÃO OFERTADAS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS/2019
|
20/09/2019
|
NÚCLEOS/CAMPI
|
DATA LIMITE PARA A DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS/2019, PARA INGRESSO EM 2020
|
Outubro de 2019
|
CPPSD
|
DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE – UNIR/2020
|
Dezembro de 2019
|
CPPSD
|
PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE
|
A DEFINIR
|
NUSAU
|
SOLICITAÇÃO PARA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO
|
Via protocolo, em fluxo contínuo
|
REQUERENTE GRADUADO NO EXTERIOR
|
SÁBADOS LETIVOS
|
Todos os sábados compreendidos entre o início e o término dos semestres são letivos, excetuando-se os dias 07/09/2019, 12/10/2019 e 02/11/2019, (Os sábados utilizados para o cumprimento do disposto na Resolução 500/CONSEA deverão constar no Plano de Ensino dos docentes)
|
|
|
|
|
PERÍODOS AUTORIZADOS PARA FÉRIAS DE DOCENTES
|
20/07/2019 a 04/08/2019
|
- As datas referentes a “ÚLTIMO DIA PARA A SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA (PARCIAL OU GERAL)” e “ÚLTIMO DIA PARA A PULBICAÇÃO DE EDITAL PARA A CHAMADA DE MATRÍCULAS DO PROCESSSO SELETIVO” não podem ser alteradas, pois levam em consideração o Artigo 112 do Regimento Geral da UNIR e a Resolução 290/CONSEA, ou seja, são datas correspondentes ao 25% dos dias letivos de cada semestre.
- Os itens “PERÍODO PARA A OFERTA DE DISCIPLINAS NO SINGU, PELOS DEPARTAMENTOS”, “PERÍODO PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA VIA SIGAA”e “PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA PELA DTI” não podem, de maneira alguma, apresentar interseção, uma vez que para a realização de um dos procedimentos é necessário ter ocorrido a finalização do outro.
- O item “PERÍODO PARA REGISTRO DE CONCEITOS (NOTAS) E FREQUÊNCIAS NO SIGAA – PROFESSORES” não pode apresentar interseção com o item “PERÍODO PARA O PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA PELA DTI”, sob pena da geração de matrículas indeferidas em razão de pré-requisitos não cumpridos.
- O descumprimento, por parte das chefias de departamentos, do prazo estipulado no item “PERÍODO PARA A OFERTA DE DISCIPLINAS NO SIGAA, PELOS DEPARTAMENTOS” acarretará a impossibilidade dos discentes realizarem a renovação de matrícula, causando dano de difícil reparação aos alunos.
- O descumprimento, por parte dos docentes, do prazo estipulado no item “PERÍODO PARA REGISTRO DE NOTAS E FREQUÊNCIAS NO SIGAA (CONSOLIDAÇÃO) – PROFESSORES” acarretará o indeferimento das matrículas no semestre seguinte em razão da geração de “pré-requisitos não cumpridos”, além do impedimento de conclusão/colação de grau e obtenção de diploma aos discentes que se encontrarem matriculados no último semestre do curso. Tal dano é de difícil e demorada reparação.
SÍNTESE DOS DIAS LETIVOS – CALENDÁRIO GERAL – UNIR
2º Semestre
|
MÊS
|
DIAS LETIVOS
|
FERIADOS OFICIAIS
|
PONTO FACULTATIVO
|
ÚTEIS
|
SÁBADOS
|
TOTAL
|
NACIONAL
|
ESTADUAL
|
AGOSTO
|
20
|
04
|
24
|
00
|
00
|
00
|
SETEMBRO
|
21
|
03
|
24
|
01 (07/09/219)
|
00
|
00
|
OUTUBRO
|
21
|
03
|
24
|
02 (12 e *15/10/2019)
|
00
|
01
|
NOVEMBRO
|
20
|
04
|
24
|
02 (02 e 15/11/2019)
|
00
|
00
|
DEZEMBRO
|
18
|
03
|
21
|
00
|
00
|
00
|
TOTAL
|
100
|
17
|
117
|
05
|
00
|
01
|
* Feriado Escolar
|
FERIADOS MUNICIPAIS
|
MUNICÍPIO
|
DATAS
|
TOTAL DE DIAS LETIVOS
|
1º SEMESTRE
|
2º SEMESTRE
|
1º SEMESTRE
|
2º SEMESTRE
|
GUAJARÁ-MIRIM
|
10/04/2019
|
06/08/2019
|
119 dias
|
116 dias
|
PORTO VELHO
|
24/05/2019
|
02/10/2019
|
119 dias
|
116 dias
|
ARIQUEMES
|
-
|
04/10/2019
|
120 dias
|
116 dias
|
JI-PARANÁ
|
-
|
16/08/2019e 22/11/2019
|
120 dias
|
115 dias
|
PRESIDENTE MÉDICI
|
24/06/2019
|
-
|
119 dias
|
117 dias
|
CACOAL
|
-
|
26/11/2019
|
120 dias
|
116 dias
|
ROLIM DE MOURA
|
-
|
05/08/2019
|
120 dias
|
116 dias
|
VILHENA
|
24/05/2019
|
23/11/2019
|
119 dias
|
116 dias
|
DESCRIÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNIC
1º SEMESTRE
|
2ª SEMESTRE
|
01 de janeiro – Confraternização Universal – Feriado Nacional
|
05 de agosto – Instalação do Município de Rolim de Moura – Feriado Municipal em Rolim de Moura
|
04 de janeiro – Criação e Instalação do Estado de Rondônia – Feriado Estadual
|
06 de agosto – Dia da Emancipação Político-Administrativa da República da Bolívia – Feriado Municipal em Guajará-Mirim
|
25 de fevereiro – Carnaval – Feriado Nacional
|
16 de agosto – Dia de São João Bosco, Padroeiro do Município de Ji-Paraná – Feriado Municipal em Ji-Paraná
|
26 de março – Quarta-feira de cinzas - Ponto Facultativo Nacional, até as 14 horas
|
07 de setembro – Independência do Brasil – Feriado Nacional
|
10 de abril – Paixão de Cristo – Feriado Nacional / Dia da Emancipação Político-Administrativa do Município de Guajará-Mirim – Feriado Municipal em Guajará-Mirim
|
02 de outubro – Criação do Município de Porto Velho – Feriado Municipal em Porto Velho
|
21 de abril – Tiradentes – Feriado Nacional
|
04 de outubro – Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Ariquemes – Feriado Municipal em Ariquemes
|
01 de maio – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional
|
12 de outubro – Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil – feriado Nacional
|
24 de maio – Nossa Senhora Auxiliadora – Feriado Municipal em Porto Velho e Vilhena
|
15 de outubro – Dia do Professor – Feriado Escolar
|
11 de junho – Corpus Christi - Ponto Facultativo Nacional
|
28 de outubro – Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo Nacional
|
18 de junho – Dia do Evangélico – Feriado Estadual
|
02 de novembro – Finados – Feriado Nacional
|
24 de junho – Dia de São João, Padroeiro do Município de Presidente Médici- Feriado Municipal em Presidente Médici
|
15 de novembro – Proclamação da República – Feriado Nacional
|
|
22 de novembro – Aniversário do Município de Ji-Paraná – Feriado Municipal em Ji-Paraná
|
23 de novembro – Emancipação de Vilhena – Feriado Municipal em Vilhena
|
26 de novembro – Instalação do Município de Cacoal – Feriado Municipal em Cacoal
|
08 de dezembro – Dia de Nossa Senhora Conceição. Padroeira do Município de Guajará-Mirim – Feriado Municipal em Guajará-Mirim
|
25 de dezembro – Natal – Feriado Nacional
|
Inglês
Espanhol
Português
